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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 18:02
Confirmada impossibilidade de imediata criação de leitos no Hospital Presidente Vargas
Alegre abrir 42 leitos pediátricos no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas e ampliar atendimento até as 22 horas.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 16:30
Grupo do PT recomenda envio do caso André Vargas à comissão de ética
Deputado é suspeito de envolvimento com doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 15:57
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Abril de 2022 - 13:32
Qual o acordo, doutor? O instituto da conciliação como instrumento de diálogo na composição de conflitos
O escopo do presente é analisar o instituto da conciliação no âmbito do JEC.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 10:00
STF nega pedido de paralisação de processo contra Vargas no Conselho de Ética
Com a decisão, deputado tem até sexta-feira para apresentar sua defesa
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 17:00
Comissão de Juristas entrega anteprojeto do novo Código Penal
O anteprojeto contém propostas para modernizar a legislação criada há 72 anos, ainda na Era Vargas
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 13:30
Votações polêmicas na Câmara dos Deputados não devem ocorrer este ano
Segundo André Vargas, Congresso não ficará parado mas terá "dificuldade para organizar a pauta?
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 10:00
PT na Câmara começa a definir novo vice-presidente nesta semana
André Vargas renunciou ao cargo após denúncias de elo com doleiro preso. Executiva do PT ouvirá explicações de Vargas nesta segunda (14) em SP.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2016 - 08:53
Novo Código de Processo Penal traz mais garantias de defesa
Código atual entrou em vigor em 1941, no governo de Getúlio Vargas.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 14:15
Mesa da Câmara adia decisão sobre caso de José Genoíno
Adiamento se deve a um pedido de vista do 1º vice-presidente da Câmara, André Vargas
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.247, de 24 de outubro de 2007
Aprova o Regimento da Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
Parecer - 2 questões formuladas sobre os direitos nas rescisões de duas empresas de representação comercial
Márjorie VC Leão, Advogada, Pós-Graduanda em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 11:56
Justiça do Trabalho, 70, é a mais procurada pelos brasileiros
Vargas criou Justiça do Trabalho para evitar conflitos, mas demanda de processos só cresce
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 15:20
Anulação de multa por vazamento em refinaria no Paraná será julgada em Curitiba
O auto de infração se refere ao vazamento de óleo ocorrido na Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no município de Araucária
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
A simples falta de inscrição no PAT e os abusivos autos de infração lavrados pelos auditores da Receita Federal do Brasil
Márjorie Viúdes Calháo Leão, Mestranda da Fundação Getúlio Vargas, RJ. Leão, Consultoria Legal. V.H.M, Advogados. E-mail: acaleao@terra.com.br
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 10:22
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2021 - 16:03
Abertura de prazo para solicitação de não comparecimento ao XXXII EOU
A decisão foi tomada em razão da pandemia de covid-19 e o examinando será automaticamente inscrito para o XXXIII EOU.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 17:06
Estão abertas as inscrições para o XXIV Exame de Ordem Unificado da OAB
As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas), que aplica a prova.
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Array Publicado em 2007-11-22T05:00:00+00:00
Devem as empresas beneficiárias do PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador - enviar todo ano a comunicação ao Ministério do Trabalho? Caso a comunicação tenha sido enviada somente em 2006 ou 2007, o período anterior fica coberto?
Márjorie Viúdes Calháo Leão, Advogada, Mestranda em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. RJ. E-mail: acaleao@terra.com.br